Áreas de Atuação da MFRS Advocacia

Abordagem ética, atualizada e eficiente em todas as suas demandas jurídicas

Direito Cível

Nossa atuação em Direito Cível abrange a solução de questões relacionadas a contratos, responsabilidade civil, sucessões e disputas judiciais. Com base no Código Civil Brasileiro, atuamos em:

Elaboração e revisão de contratos : Garantias de segurança jurídica em acordos comerciais e pessoais.
Defesa em ações de responsabilidade civil : Representamos clientes em casos de indenização por danos morais ou materiais.
Direito das Sucessões : Atuamos em inventários, testamentos e planejamento sucessório para garantir uma divisão de bens justa e eficiente.

Direito Empresarial

Para empresas, nosso objetivo é alinhar práticas jurídicas às estratégias corporativas, sempre em conformidade com o Código Civil. Nossos serviços incluem:

Constituição e reorganização societária : Orientação em processos de abertura, fusões e aquisições.
Elaboração de contratos comerciais : Priorizando clareza e proteção dos interesses empresariais.
Gestão de conflitos e litígios : Defesa em disputas comerciais e negociações.

Direito Trabalhista

A MFRS Advocacia atua na defesa de trabalhadores, promovendo a segurança jurídica em um cenário regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

Consultoria para empresas : Redução de passivos trabalhistas e adequação às normas vigentes.
Defesa de trabalhadores : Acompanhamento em reclamações trabalhistas, como rescisões irregulares, assédio moral e direitos não pagos.
Mediação e acordos coletivos : Atuamos para garantir soluções térmicas e térmicas.

Direito de Família

Entendemos que as questões familiares exigem sensibilidade e conhecimento técnico. Atuamos com base no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em:

Divórcios e dissoluções de união estável : Focamos na resolução de importação e justa de questões patrimoniais e de guarda.
Guarda de filhos e pensão alimentícia : Priorizamos o melhor interesse das crianças, respeitando os direitos de todos os envolvidos.
Alienação Parental : Avaliamos casos de proteção aos direitos parentais.

Direito Previdenciário

Garantimos que nossos clientes tenham acesso aos benefícios que lhes são de direito. Atuamos em:

Aposentadorias : Análise de tempo de contribuição e regimes específicos.
Benefícios por invalidez : Acompanhamento em contribuições de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Revisão de benefícios : Avaliamos possíveis erros nos cálculos realizados pelo INSS.

Direito Ambiental

Em um mundo cada vez mais preocupado com a sustentabilidade, a MFRS Advocacia oferece suporte jurídico para empresas e indivíduos, com base na Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente):

Licenciamento ambiental : Assistência no cumprimento das exigências legais.
Defesa em ações civis ambientais : Representação em casos de litígios.
Consultoria para adequação ambiental : Orientação para minimizar riscos e evitar prejuízos.